Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

Justiça nega pedido de indenização

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"